Escala 6x1: novas regras para jornada de trabalho serão divididas em PEC e projeto de lei, diz relator
Veja o que foi divulgado recentemente. Câmara cria comissão para debater fim da escala 6x1 O relator da proposta para reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de folga) na Câmara dos Deptados, Léo Prates (Republicanos-BA), disse feira-g1-transm-5ed573/" title="Mega-Sena pode pagar R$ 8 milhões nesta terça-feira; g1 transmite ao vivo">nesta quarta-feira (6) que o tema deverá ser dividido em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei.
Alem disso, “O caminho hoje ficou claro para a gente da PEC com o PL (projeto de lei)”, disse o deputado. A declaração foi após audiência com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e com outros membros da comissão que analisa o assunto, como o presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP). “Eu disse o formato.
Hoje o ministro Marinho trouxe uma posição que é uma posição que eu considero interessante. Eu acho que o presidente Alencar também considera interessante”, afirmou o relator. No entanto, Prates e Santana não confirmaram se a votação da PEC e do PL devem ocorrer simultaneamente ou se o projeto de lei pode ficar para depois da Proposta de Emenda à Constituição. O relator indicou que a PEC deverá ter o pilar principal: fim da escala 6x1, com redução de jornada de trabalho e sem redução salarial. Fique de olho nas proximas publicacoes.
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