Fazenda estima que impacto de pautas-bomba supera R$ 2 trilhões em 10 anos; aprovação pressionaria dívida e taxa de juros

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Cálculos iniciais do Ministério da Fazenda apontam para um efeito trilionário da eventual aprovação das chamadas "pautas-bomba" em análise no Congresso Nacional.

De acordo com informacoes, Segundo interlocutores da pasta, as quatro principais propostas explosivas em análise no Legislativo podem gerar um aumento de gastos, ou perda de arrecadação, superior a R$ 2 trilhões nos próximos 10 anos (veja detalhamento abaixo). Para se ter uma ideia, o efeito é mais do que duas vezes a economia de R$ 855 bilhões em 10 anos estimada pela reforma da Previdência Social, aprovada em 2019 — fruto de mobilização de anos no Congresso Nacional e de amplo debate com a sociedade. 🔎 Uma pauta-bomba é um termo usado no Congresso Nacional para designar projetos de lei ou propostas que criam despesas bilionárias ou reduzem a arrecadação.

Essas medidas causam um forte impacto negativo nas contas públicas. CCJ do Senado aprova PEC sobre aposentadoria para agentes de saúde e endemias Veja o impacto estimado pela área econômica Dívidas Rurais (PL 5122/23): R$ 1,4 trilhão em dez anos; PEC das Igrejas (PEC 5/23): perda de R$ 100 bilhões em dez anos, elevando o imposto que todos pagam na mesma proporção; Aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 14/21): cerca de R$ 500 bilhões para a União em dez anos, fora o efeito para os municípios; Piso de Médicos e Dentistas (PL 1365/22): cerca de R$ 500 bilhões para o governo federal em dez anos, além de impacto adicional para as prefeituras. Com exceção da PEC das igrejas, que não gera perda de arrecadação, pois tanto as pessoas físicas quanto as empresas teriam de arcar com esse prejuízo, as demais propostas implicam em aumento de despesas e, consequentemente, da dívida pública brasileira — que já está em patamar elevado para países emergentes. O ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, explicou, no passado, que a taxa de juros é alta no Brasil por conta do atual nível de endividamento – considerado elevado para o padrão de países emergentes. Fique de olho nas proximas publicacoes.