Imposto do pecado: governo quer manter carga tributária sobre bebidas e cigarro enquanto durar período de transição

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (19) que não há intenção de adiar a implementação do chamado imposto seletivo, conhecido como "imposto do pecado", previsto para começar em 2027.

Segundo apurado, Ele adiantou que a ideia é manter a atual carga tributária (peso dos tributos) que existe atualmente, ou seja, sem aumento, em um processo de transição, no qual será feito um debate com os setores afetados. "Ideia é que pactue com os setores afetados, mantendo a carga tributária que hoje eles têm no IPI, para que faça a transição, com debate aprimorado na sequência. Proposta tem de ser encaminhada neste ano", disse Durigan, em entrevista ao Jota.

No início deste mês, o Ministério da Fazenda informou ao g1, entretanto, que o objetivo é encarecer, no futuro, os produtos ou atividades que causam danos à saúde ou ao meio ambiente como forma de reduzir o seu consumo. Agora no g1 🔎A lista inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. O novo imposto também vai incidir sobre alguns veículos, conforme o nível de poluição, sobre a extração de bens minerais, e sobre loterias, apostas e jogos de "fantasy sports", que são jogos online onde os participantes montam equipes virtuais com atletas reais e competem com base no desempenho desses atletas em partidas reais. Para começar a valer efetivamente, o Congresso Nacional precisa aprovar a regulamentação do imposto, mas a proposta do governo federal ainda não foi enviada. Fique de olho nas proximas publicacoes.