O que é a 'taxa das blusinhas', que Lula cancelou após quase dois anos?

A novidade esta movimentando o setor. municípios publicam regulamento da reforma tributária sobre o">estados-e-municipios-publicam-regulamento-da-reforma-a0ce0b/" title="Governo, estados e municípios publicam regulamento da reforma tributária sobre o">Governo anuncia fim da taxa das blusinhas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (12) o fim da chamada taxa das blusinhas.

Vale destacar que A medida passa a valer na quarta-feira (12). ➡️ A "taxa das blusinhas", termo usado para se referir ao programa Remessa Conforme, é uma alíquota de 20% em imposto de importação sobre as encomendas internacionais com valores abaixo de US$ 50 — a cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional. A partir de quarta as compras até este valor não pagarão imposto, de acordo com o Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

A mudança foi realizada em uma Medida Provisória (MP) que será publicada no "Diário Oficial da União". Medida durou quase dois anos A cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional e sancionada por Lula. Empresas brasileiras que competem com os produtos importados defendiam a manutenção da taxa. Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão em imposto de importação com as encomendas internacionais, segundo a Secretaria da Receita Federal. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.