Câmara aprova MP e amplia Plano Brasil Soberano

Confira os detalhes que estao repercutindo. A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras por meio do Plano Brasil Soberano.

Alem disso, O texto agora segue para análise no Senado Federal. A MP foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) na Comissão Mista que analisou a proposta. Esse tipo de projeto é a proposição legislativa que resulta da alteração de uma MP pelo Congresso Nacional.

O programa atende empresas atingidas pelo “tarifaço” dos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio, além de apoiar a produção de itens estratégicos ou que pressionam a balança comercial, como minerais críticos e bens de capital. O texto do relator na comissão mista, senador Alan Rick (Republicanos-AC), ampliou o escopo inicial da proposta do governo e incluiu além da indústria, outros setores. Entre as principais mudanças, o texto estendeu as linhas de financiamento também às exportadoras do agronegócio e aos agentes de suas cadeias de produção e comercialização, incluiu expressamente cadeias agroindustriais entre os investimentos elegíveis, e passou a abranger cooperativas, associações e outras formas associativas ou coletivas legalmente constituídas. A proposta inclui como investimentos elegíveis as adaptações necessárias para atender exigências sanitárias, fitossanitárias, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade impostas por países importadores. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.