Com acordo entre EUA e Irã, governo vai suspender subsídios aos combustíveis, diz ministro

Confira os detalhes que estao repercutindo. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou nesta terça-feira (16) que o governo pretende suspender os subsídios aos combustíveis caso seja confirmado o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, previsto para ser assinado na sexta-feira (19), segundo anúncios feitos por líderes dos dois países.

De acordo com informacoes, Em entrevista à GloboNews, Guimarães afirmou que a redução das tensões no Oriente Médio deve aliviar a pressão sobre os preços internacionais do petróleo, tornando desnecessária a manutenção das medidas adotadas pelo governo para conter o impacto dos combustíveis sobre o consumidor. Atualmente, o governo concede diferentes formas de subvenção ao setor: Gasolina: o subsídio é de R$ 0,44 por litro, valor que corresponde a cerca da metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível (PIS/Cofins e Cide, que somam R$ 0,89 por litro). Diesel: o benefício é de R$ 1,12 por litro.

A medida foi adotada após o fim da isenção total dos tributos federais sobre o combustível. Diesel importado: a União e os estados mantêm um mecanismo de compensação para incentivar as importações e garantir o abastecimento do mercado nacional. Governo fixa em R$ 0,44 subsídio por litro da gasolina Segundo o ministro, a eventual queda dos preços internacionais também esvaziaria a necessidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê medidas para reduzir a carga tributária sobre combustíveis a partir de 2026. “Se o acordo de paz for assinado — e essa é a nossa expectativa para sexta-feira —, nós retiraremos da tramitação na Câmara o PLP 114. Fique de olho nas proximas publicacoes.