Governo federal anuncia medida para conter aumento do preço da gasolina e do diesel

A informacao chegou e merece atencao. Governo anuncia medida para conter aumento do preço da gasolina e do diesel O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), mais uma medida provisória (MP) com maio; veja lista">dividendos-para-mai-2e7e87/" title="Renda em petróleo: Petrobras lidera ações dividendos para maio; veja lista">ações para conter a alta dos combustíveis, mais especificamente a gasolina e o diesel, produzidos no Brasil ou importados.

Segundo apurado, A MP prevê um benefício tributário na Cide e do PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis. A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não foi alvo de nenhuma medida para conter o aumento de preço, mas, de acordo com o governo, pode se estender ao diesel. O desconto no imposto não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais.

Atualmente, esses valores são: R$ 0,89 por litro na gasolina, o que inclui PIS/Cofins e Cide; e R$ 0,35 de PIS/Cofins por litro de óleo diesel, que já teve sua tributação suspensa em março por uma outra MP. A medida anunciada nesta quarta pode valer para o diesel quando a MP de março, com duração prevista para abril e maio, deixar de ser aplicada. 💰 Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida tem neutralidade fiscal, ou seja, não pressiona os cofres públicos. Ele calcula que o custo da medida ficará entre R$2,7 bilhões a R$3 bilhões por mês, somando os valores da gasolina e diesel. Fique de olho nas proximas publicacoes.