Governo investiga se sites pornôs impedem acesso de menores de idade

Confira os detalhes que estao repercutindo. Criança no celular Canva A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou nesta sexta-feira (19) que vai monitorar sites de conteúdo pornográfico e de serviços de acompanhantes.

Importante mencionar que O objetivo é verificar se eles estão agindo para impedir o acesso de crianças e adolescentes. A fiscalização vai alcançar 18 sites com conteúdos e serviços proibidos para menores de idade que representam 98% do tráfego online desse tipo no Brasil, segundo a ANPD. O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que virou lei em setembro de 2025, obriga plataformas com conteúdo impróprio para menores de 18 anos a verificar a idade de seus usuários.

Como a autodeclaração de idade está proibida, sites não podem ter bloqueios que podem ser burlados ao clicar em botões como "Sim, tenho mais de 18 anos". A regra também foi adotada no Reino Unido, onde sites perderam audiência após melhorar a verificação de idade. Agora no g1 As plataformas acionadas pela ANPD têm 10 dias úteis para responder quais medidas adotaram para verificar a idade de usuários e como elas se adequam aos requisitos mínimos definidos pela agência. As empresas deverão informar ainda quais mecanismos de proteção são aplicados nos casos em que não é possível confirmar a idade dos usuários. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.