Portaria do INSS autoriza adequação de servidores para reforçar setor que avalia pedidos de BPC

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Uma portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a adequação funcional de 80 assistentes e analistas para reforçar o setor da autarquia que avalia pedidos de benefícios sociais e previdenciários de pessoas com deficiência, caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Alem disso, Conforme a portaria, assinada no dia 27 de maio, servidores formados em Serviço Social que atualmente atuam na área que treina e prepara pessoas com incapacidade temporária para voltar a trabalhar (Serviço de Reabilitação Profissional) poderão ser remanejados para a realização de Avaliações Sociais. A portaria tem prazo de 90 dias, que poderá ser renovado por mais 45 dias. O documento estabelece que serão reforçadas as seguintes superintendências regionais: Nordeste: 30 servidores Norte/Centro-Oeste: 13 Sudeste I: 12 Sudeste II: 13 Sudeste III: 7 Sul: 5 Governo bloqueia R$ 22,1 bilhões do orçamento após projetar gasto maior com BPC Conforme a portaria, a adesão dos dos servidores à adequação funcional será voluntária, com prioridade para aqueles: com perfil para a realização de atendimento remoto; que já participem do Programa de Gerenciamento de Benefícios; que não exerçam atuação híbrida entre o Serviço de Reabilitação Profissional e o Serviço Social.

Associação critica A Associação Nacional dos Analistas do Seguro Social (Anaseg) criticou a portaria, afirmando que a medida prejudica e deixa descoberta a área que treina e prepara pessoas com incapacidade temporária para o retorno ao trabalho. A Anaseg afirma que o caminho para enfrentar as filas do INSS não é o deslocamento de servidores de uma área para outra, mas "ampliar" a força de trabalho e fortalecer os serviços. A entidade afirma que a portaria do INSS fragiliza a o serviço de reabilitação profissional e que cobrará do governo "uma solução estrutural para a recomposição dos quadros" de servidores. “Não se combate uma fila criando outra fila invisível. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.