Secretário Nacional do Consumidor quer protocolo para asfixiar financeiramente a pirataria

Confira os detalhes que estao repercutindo. O secretário nacional do Consumidor e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Ricardo Morishita, afirmou que pretende propor ao colegiado o desenvolvimento de um protocolo que promova a asfixia financeira do crime organizado no âmbito da pirataria.

De acordo com informacoes, “O programa Brasil Contra o Crime Organizado entende que sem asfixia financeira do crime organizado, ele se perpetua, ele se potencializa, ele se amplia. Nós queremos, junto com o mercado, com os representantes do mercado, junto com os demais órgãos públicos, se articular”, afirmou em referência ao programa anunciado pelo governo. Durante o seminário “Brasil Legal”, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta quinta-feira (18), o secretário afirmou que a iniciativa será submetida ao comitê de governança, que vai trabalhar junto às Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOS) dos Estados.

Na visão do secretário, quando a atividade de pirataria está relacionada, mesmo que indiretamente, ao crime organizado, ela se confunde com o próprio crime organizado. “A partir desse protocolo, o tratamento fica claro no âmbito das operações, e é importante que ele se realize. Se tiver sanções administrativas, que sejam aplicadas pelos seus órgãos competentes. Mas, se houver a camada criminal, e ela existe, e se também tiver uma relação com o crime organizado, que seja tratado dessa forma”, afirma. Fique de olho nas proximas publicacoes.