Congresso instala comissão sobre MP que eleva piso dos professores e muda cálculo para reajustes

Confira os detalhes que estao repercutindo. Salário dos professores será de R$ 5.130,63 em 2026; entenda o reajuste do piso O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (12) a comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que altera a Lei do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e estabelece uma escolas-e--4812d2/" title="CNE aprova nova regulamentação sobre uso de IA em escolas e universidades; texto">nova fórmula de reajuste anual da categoria.

Segundo apurado, O colegiado será presidido pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), e a relatoria ficará a cargo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A instalação ocorre em um momento de corrida contra o tempo: a MP precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado até 1º de junho de 2026, sob pena de perder a validade. O prazo inicial de 60 dias se encerrou em 2 de abril e foi automaticamente prorrogado por mais 60 dias.

A partir do 45º dia de vigência, a MP entra em regime de urgência e tranca a pauta da Casa em que estiver tramitando. O que está em jogo? Publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro, a MP garante, já neste ano, um aumento de 5,40% no piso nacional, que sobe de R$ 4.867,77 para um valor estimado de R$ 5.130,63 — ganho real de 1,50% acima da inflação medida pelo INPC de 2025 (3,90%). A mudança tem dois eixos principais. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.