ANP aprova resoluções que estabelecem critérios para definir preços abusivos

Veja o que foi divulgado recentemente. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou resoluções que estabelecem critérios para definir a prática de preços abusivos por distribuidoras e revendas de combustíveis.

Importante mencionar que O tema era aguardado pelo mercado, que considera a proposta como risco de tabelamento de preços. As minutas, aprovadas por unanimidade pelos quatro dos cinco diretores que participaram de reunião extraordinária nesta terça-feira (30), estabelecem que a prática de preços abusivos se dará quando revendas e distribuidoras apresentarem margem bruta de 70%. Tais critérios vão, agora, nortear ações de fiscalização da ANP.

O tema esteve em consulta por período excepcionalmente curto, de cinco dias, e audiência pública em duas sessões. A "abusividade" veio à tona com a eclosão dos conflitos pelo Oriente Médio, no fim de fevereiro, que causou volatilidade nas cotações do petróleo no mercado internacional. Parte da demanda de combustíveis, especialmente de óleo diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, é atendida por meio de importações. A alta dos preços externos do petróleo e dos derivados passou a ser repassada para o mercado interno, o que gerou repercussão e pressões por uma fiscalização sobre preços abusivos nas bombas. Continue acompanhando pra nao perder as novidades.