Governo prepara atalho para acelerar licença ambiental de projetos de minerais críticos

A informacao chegou e merece atencao. O governo federal vai publicar nos próximos dias uma resolução para permitir que projetos de mineração considerados estratégicos passem a ser analisados por meio de um licenciamento ambiental acelerado, que prevê prazo máximo de 12 meses para autorizar a exploração.

Alem disso, Conforme informações obtidas pela Folha, a medida elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) prevê que esses minerais críticos não passem mais pelo crivo do licenciamento tradicional, que envolve três etapas de avaliação, mas pelo chamado Licenciamento Ambiental Especial (LAE), modalidade criada no fim do ano passado pelo Congresso para acelerar o que seja considerado prioridade. No alvo estão minerais como lítio, cobre, níquel, grafita e terras raras. Todos são essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, turbinas eólicas, painéis solares e tecnologias de defesa.

Aprovado pelo Congresso e transformado em lei pelo governo no fim do ano passado, o LAE foi uma resposta a reclamações do setor produtivo e do próprio poder público sobre o tempo para aprovação de projetos de infraestrutura, energia e mineração. A avaliação é que esses empreendimentos costumam se arrastar por anos à espera de licenças, sem prazo para emissão. O LAE impõe um período de até 12 meses para análise do projeto. O modelo também concentra em uma única licença as três etapas do licenciamento tradicional. Fique de olho nas proximas publicacoes.