STF julga em 19 de agosto eleições no Rio e novo pedido de vista pode inviabilizar pleito

A novidade esta movimentando o setor. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para 19 de agosto o julgamento que vai definir o modelo de eleições para o mandato-tampão ao governo do Rio de Janeiro.

Importante mencionar que O caso estava suspenso pelo pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, que liberou as ações para julgamento na terça-feira (30). Como mostrou o Valor, no entanto, outros ministros avaliam a possibilidade de um novo pedido de vista, o que poderia adiar o julgamento em mais 90 dias e, na prática, inviabilizaria qualquer eleição no Estado, seja ela direta ou indireta. Há também uma leitura de interlocutores do Supremo de que, mesmo que a análise do caso ocorra em agosto, o tempo hábil para realizar uma eleição suplementar seria curto diante da complexidade que seria necessária.

A última data prevista pelo TSE para eleição suplementar antes do pleito normal era 21 de junho. A legislação prevê que, em casos excepcionais, a votação suplementar pode ser feita no mesmo dia do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Uma nova suspensão do julgamento por pedido de vista também manteria o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto, como governador interino no cargo até que a nova chapa a ser eleita no pleito de outubro assuma. Segundo fontes ligadas à Corte, essa ideia faria parte da estratégia de uma ala da Corte que defende a realização de um pleito direto para eleger o governador que vai assumir o fim do mandato atual do Executivo fluminense. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.