Stuart Angel e outras 23 vítimas da ditadura recebem certidões de óbito retificadas no Rio

A informacao chegou e merece atencao. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) entregaram, nesta terça-feira, certidões de óbitos retificadas de 24 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar brasileira (1964-1965).

Segundo apurado, Entre as vítimas estão Stuart Edgar Angel, filho da estilista brasileira Zuzu Angel, e o diplomata José Pinheiro Jobim. A ação cumpre resoluções da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinam a correção da causa da morte de vítimas do regime militar, indicando ação violenta do Estado. No documento corrigido, a causa da morte aparece como “violenta, não natural, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”, além de incluir, quando conhecidos, os locais de morte.

A cerimônia, realizada na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é a 8ª solenidade de entrega de certidões retificadas. A iniciativa começou em 2018, mas foi descontinuada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A política foi retomada em 2024 com a restituição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. As retificações abrangem pessoas nascidas, falecidas ou desaparecidas no Rio de Janeiro, além de casos de solicitações de familiares que manifestaram interesse em receber os documentos no Estado. Fique de olho nas proximas publicacoes.