TSE determina remoção de publicação que associava o PT a organizações criminosas

A novidade esta movimentando o setor. O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou a remoção de vídeo publicado nas redes sociais pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante, que associava o Partido dos Trabalhadores (PT) ao financiamento de campanhas eleitorais por organizações criminosas.

Importante mencionar que A liminar foi proferida nesta sexta -feira. Cabe recurso. A medida atende a representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Segundo a decisão, o parlamentar divulgou vídeo em que, ao comentar a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas e narcoterroristas pelo governo dos Estados Unidos da América, afirmou que “há grandes suspeitas nos Estados Unidos que esse dinheiro ainda financia campanhas do PT”. Ao analisar o pedido da Federação Brasil da Esperança, o ministro entendeu que a publicação extrapola os limites da crítica política ao atribuir ao partido, sem demonstração mínima de veracidade, a suspeita de recebimento de recursos oriundos de facções criminosas. Para Mendonça, a divulgação de imputação grave sem comprovação mínima tem potencial para comprometer a integridade do debate eleitoral e induzir o eleitorado a erro. Na decisão, o ministro lembrou de condenação relativa a fato das eleições de 2022. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.