BR-319: Justiça Federal suspende decisão que paralisava pregões para pavimentação da via, que corta a Amazônia

A informacao chegou e merece atencao. A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª preso na Pra">Lagos é preso na Pra">Região, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, suspendeu na noite de terça-feira os efeitos da liminar que paralisava pregões eletrônicos para a obra na rodovia BR-319.

Importante mencionar que Os chamamentos marcados para esta quarta e quinta-feira visam escolher as empresas para a realização da pavimentação da via, que corta o coração da Floresta Amazônica entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). Entenda: Troca de ministros, racha no governo Lula e eleições atrasam plano de transição energética BR-319: Governo usa dispositivo vetado por Lula e retomado pelo Congresso no novo licenciamento para acelerar obra A liminar atendia a um pedido da ONG Observatório do Clima (OC) contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que usou a nova lei do licenciamento ambiental para acelerar o projeto sem a conclusão dos estudos de impacto na natureza. Como revelou o GLOBO na semana retrasada, o governo Lula se baseia em um critério — antes vetado pelo próprio presidente — presente na lei que flexibilizou o licenciamento ambiental para tentar avançar com os trabalhos na via, dispensando o rito do Ibama.

Cardoso defende que a manutenção dos efeitos da liminar produz "danos concretos, imediatos e materialmente irreversíveis'. Entre eles: A perda da janela hidrológica de 2026, com impossibilidade de execução dos serviços no ciclo corrente O agravamento progressivo da degradação rodoviária durante o período chuvoso de 2026-2027 A perpetuação dos custos majorados de manutenção do trecho não pavimentado A manutenção da vulnerabilidade logística e sanitária da população amazônica O risco de anulação de empenhos orçamentários consignados ao exercício de 2026. Segundo a decisão, a interrupção das obras afetaria o transporte de pessoas, insumos e serviços essenciais, além de contribuir para a vulnerabilidade logística da região. Já a liminar apontou que as obras na BR-319 são de “expressivo impacto ambiental”. Continue acompanhando pra nao perder as novidades.