CCJ do Senado aprova PEC da autonomia financeira do BC

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. CCJ do Senado aprova PEC da autonomia financeira do Banco Central No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta que dá autonomia financeira para o Banco Central.

De acordo com informacoes, O Banco Central supervisiona o sistema financeiro e é responsável por controlar a inflação, principalmente por meio da taxa básica de juros, a Selic. O BC tem autonomia operacional desde 2021. O presidente e os oito diretores passaram a ter mandatos fixos de quatro anos e estabilidade contra demissões por motivações políticas.

Pelo texto aprovado nesta quarta-feira (10), o Banco Central passa a ser uma entidade pública de natureza especial, assegurando também autonomia orçamentária e financeira. Ou seja, o BC poderá gerir o próprio orçamento, investindo em inovação e na contratação de servidores, por exemplo. Segundo a PEC, esse orçamento precisa ser aprovado pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Senado. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia CCJ do Senado aprova PEC da autonomia financeira do Banco Central Jornal Nacional/ Reprodução A proposta também inclui o PIX na Constituição: garante a gratuidade para pessoas físicas e determina que a regulação e a operação do sistema cabem exclusivamente ao Banco Central. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.