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Distribuidoras apoiam AGU em ação no STF contra benefício fiscal ao refino na Zona Franca de Manaus
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A informacao chegou e merece atencao. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) divulgou nota nesta quinta-feira em apoio à manifestação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na ADI 7963, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a concessão de benefício fiscal ao refino de petróleo na Zona Franca de Manaus.
De acordo com informacoes, A AGU considerou a norma inconstitucional e recomendou a suspensão imediata. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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📰 Fonte original: https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2026/06/distribuidoras-apoiam-agu-em-acao-no-stf-contra-beneficio-fiscal-ao-refino-na-zona-franca-de-manaus.ghtml
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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