Fux nega pedido de Douglas Ruas para assumir governo do Rio no lugar de Ricardo Couto

Confira os detalhes que estao repercutindo. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o novo pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, para assumir o governo do Estado interinamente.

De acordo com informacoes, Fux destacou que há uma "determinação expressa" do plenário do STF no sentido de que o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, deve continuar como governador em exercício até uma nova decisão do colegiado. Segundo Fux, tal ordem, do Plenário, impede que ele analise o pedido de Ruas e assim não era possível acolher o pedido. O ministro ainda indicou que "fatos novos" comunicados ao gabinete, como a eleição de Ruas para a presidência da Alerj, serão " oportunamente submetidos ao conhecimento do Plenário da Corte".

A ponderação consta de despacho assinado nesta sexta, no qual Fux ainda negou um pedido do PDT para participar do processo que trata das regras para eleições indiretas no Rio de Janeiro em casos de dupla vacância - quando ambos os cargos de governador e vice estão em aberto ao mesmo tempo. No documento, Fux citou dois pedidos semelhantes feitos por Ruas, um no final de abril, logo após sua eleição, e outro nesta quinta. Quando a primeira solicitação foi feita, o ministro Cristiano Zanin determinou, no bojo da ação sobre o formato das eleições suplementares no Rio, que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, deve continuar como governador do estado até a conclusão do caso. Zanin sinalizou que, apesar do pedido do PSD, não havia "nada a ser atendido" vez que hoje Couto está como governador interino do Estado em razão de uma decisão colegiada do STF - e não uma decisão individual. Fique de olho nas proximas publicacoes.