Justiça da Itália divulga acórdão dedecisão que manteve restrições à cidadania italiana

A informacao chegou e merece atencao. Passaporte italiano Bruno Todeschini/Agência RBS A Corte Constitucional da Itália, uma das mais altas da Justiça italiana, rejeitou nesta quinta-feira (12) o recurso que alegava inconstitucionalidade da Iguaçu">nova lei que restringiu a concessão de cidadania italiana.

Importante mencionar que A decisão surpreendeu juristas (leia mais abaixo). ➡️ Com a sentença, a lei adotada no ano passado continua em vigor. No entanto, novos recursos ainda podem ser analisados, e advogados já preparam mais contestações.

✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp Os juízes da Corte Constitucional julgaram um pedido de inconstitucionalidade apresentado no ano passado por um tribunal da cidade de Turim. O recurso questionava a legitimidade da nova lei e pedia que ela não tivesse caráter retroativo para pessoas nascidas antes da mudança. Segundo a agência de notícias italiana Ansa, os magistrados julgaram que o questionamento é "infundado" e "inadmissível". "O Tribunal Constitucional declarou parcialmente infundadas e parcialmente inadmissíveis as questões de constitucionalidade suscitadas pelo Tribunal de Turim, referentes ao artigo 1º do Decreto-Lei nº 36 de 2025, convertido na Lei nº 74 de 2025 (a lei que restringe a concessão de cidadania)", diz um comunicado do tribunal. Fique de olho nas proximas publicacoes.