Justiça Eleitoral determina a extinção do mandato de vereador condenado por racismo contra adversários em MT

Confira os detalhes que estao repercutindo. Alto Taquari (MT) Prefeitura de Alto Taquari (MT) A Justiça Eleitoral determinou a extinção do mandato do vereador Michel Lucas Rocha Souza, de Alto Taquari, a 480 km de Cuiabá, após a condenação definitiva por injúria eleitoral qualificada e racismo contra adversários dele nas eleições de 2024.

De acordo com informacoes, A decisão foi publicada no Diário Oficial no dia 22, com a convocação imediata do suplente para assumir a vaga. O g1 tenta localizar a defesa de Michel. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 8ª Zona Eleitoral, o parlamentar foi condenado a um ano, dois meses e 25 dias de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 12 dias-multa.

A decisão tornou-se definitiva após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conhecer o recurso especial apresentado pela defesa. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp Agora no g1 Michel já estava afastado das atividades legislativas após assumir a Secretaria de Saúde do município. O vereador Helinton Junior (União Brasil) foi nomeado para assumir a cadeira dele na Câmara. Após ser comunicada da decisão, a Câmara de Alto Taquari abriu procedimento administrativo e deu prazo para manifestação do vereador. Fique de olho nas proximas publicacoes.