Justiça nega pedido para retirar do ar postagem do deputado Nikolas Ferreira sobre Janja e Lula

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. A 6º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido para que fosse retirada do ar uma postagem do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele citava o presidente Luiz Inácio gritos de ‘presidente’">Lula da Silva e a primeira-dama Rosângela Lula da Silva.

Alem disso, Na publicação, o parlamentar ironizava a reação de Janja ao ver o petista tirando uma foto com uma apoiadora. O pedido foi feito por tutela de urgência Manuella Tyler Araujo Medrado, que é pré-candidata à Deputada Federal pelo PSB e que aparece ao lado de Lula no post. A análise do juiz foi apenas a respeito da retirada do ar post e não sobre a ação, que segue tramitando e tem audiência de conciliação marcada com as partes agora para o dia 25 de maio.

Em sua decisão, o juiz Júlio César Lérias Ribeiro afirmou não ter identificado conteúdo transfóbico ou discurso de ódio no post de Nikolas Ferreira. "Em análise à postagem objeto da lide, não se verifica qualquer referência do demandado à transexualidade da autora, ou incitação a discurso de ódio. Como qualquer postagem na internet, especialmente envolvendo pessoas públicas de expressão nacional, em uma época de extrema polarização política, o conteúdo é passível de gerar manifestações de desapreço ou que beirem o ilícito penal (o que deve ser combatido pela própria plataforma), sem que isso necessariamente configura ofensa a direito da personalidade pelo criador. O que se depreende do contexto é uma referência pejorativa à reação de uma esposa ao ver o marido ser abordado com admiração por uma mulher mais jovem e bonita (ou ao menos é o que se verifica da análise isolada da postagem)", afirmou o magistrado. Fique de olho nas proximas publicacoes.