Mudança na composição do TSE pode levar embargos de Castro a julgamento com novos ministros

A novidade esta movimentando o setor. O julgamento dos embargos de declaração no caso que envolve o ex-governador Cláudio Castro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ocorrer com uma composição diferente daquela que decidiu, no mês passado, pela sua condenação por abuso de poder político e econômico.

Alem disso, bernardo-do-campo--b82d11/" title="Mulher é morta a tiros pelo marido em São Bernardo do Campo (SP); dois filhos es">marido-em-sao-bernardo-do-campo--b82d11/" title="Mulher é morta a tiros pelo marido em São Bernardo do Campo (SP); dois filhos es">Pelo menos dois ministros que não participaram do julgamento original tendem a integrar a análise do recurso, o que pode reabrir discussões sobre pontos centrais da decisão. A relatoria ficará com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que assumiu a vaga deixada por Isabel Gallotti no TSE e, por isso, herdou a relatoria do caso. Como não participou do julgamento que condenou Castro, caberá a ele conduzir a análise dos embargos, tipo de recurso usado para esclarecer omissões, contradições ou obscuridades da decisão.

Além disso, a composição da Corte pode mudar novamente antes da análise do caso. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, deixa o tribunal no próximo dia 3 de junho, dentro do sistema de rodízio que rege a Corte eleitoral. Com isso, cresce a possibilidade de que o julgamento já ocorra com a presença do ministro Dias Toffoli, que deve assumir a vaga como titular. Em caráter reservado, ministros do TSE ouvidos pelo GLOBO avaliam que a mudança na composição da Corte pode alterar o desfecho do caso ao abrir novas combinações de votos. Fique de olho nas proximas publicacoes.