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Projeto no Senado aumenta pena para discriminação de raça, cor, etnia ou procedência nacional
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A informacao chegou e merece atencao. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta terça-feira um projeto de lei para aumentar a pena para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional para dois a cinco anos de reclusão.
Vale destacar que Atualmente, a punição é de um a três anos de reclusão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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📰 Fonte original: https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/06/projeto-no-senado-aumenta-pena-para-discriminacao-de-raca-cor-etnia-ou-procedencia-nacional.ghtml
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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