Suprema Corte dos EUA barra tentativa de Trump de restringir cidadania por nascimento

Confira os detalhes que estao repercutindo. Em uma das determinações mais aguardadas da Presidência do americano Donald Trump, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou a tentativa do republicano de restringir a cidadania automática para crianças nascidas no país.

De acordo com informacoes, A decisão, vista amplamente como um importante teste na inédita ampliação do poder presidencial defendida por Trump em seu segundo mandato, mantém um precedente de 150 anos consagrado na Constituição. Veto à cidadania por nascimento: Suprema Corte levanta dúvidas sobre constitucionalidade de decreto de Trump Entenda: É possível acabar com a cidadania por nascimento nos EUA, como decretou Trump? Cidadania por nascimento é o princípio segundo o qual a criança se torna automaticamente cidadã do país em que nasce, independentemente do status migratório de seus pais.

O conceito reflete o princípio jus soli (“direito do solo”), que concede cidadania exclusivamente com base no local de nascimento. É diferente do princípio jus sanguinis (“direito de sangue”), pelo qual a cidadania é determinada pelos pais da criança. Incorporada à Constituição em 1868, a 14ª Emenda tinha originalmente o objetivo de conceder cidadania às pessoas anteriormente escravizadas que nasceram nos EUA, após a Guerra Civil Americana. O texto diz: “Todos os nascidos ou naturalizados nos Estados Unidos, e sujeitos à sua jurisdição, são cidadãos dos Estados Unidos”. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.