TJ mantém suspensão de eleição da Mesa Diretora da Câmara de São José dos Campos

A novidade esta movimentando o setor. Câmara de São José dos Campos (SP) Emerson Galatti/CMSJC O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, nesta terça-feira (7), a suspensão da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José dos Campos para o biênio 2027/2028.

De acordo com informacoes, A eleição estava prevista para o dia 1º de julho. Na nova decisão desta terça, o desembargador Fermino Magnani Filho reforçou a decisão expedida em primeira instância e citou que "parece acertado o entendimento do digno magistrado no sentido de que a realização da eleição antes da apreciação judicial da controvérsia poderá gerar instabilidade institucional e eventual necessidade de desconstituição posterior do ato". ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp O pedido de efeito suspensivo da primeira decisão foi feito no fim do mês de junho.

Em nota, o Legislativo disse que "respeita e acata a decisão do Tribunal de Justiça, assim como acatou em primeira instância, e ainda está avaliando entrar com recurso ou não". Câmara de São José adia eleição da mesa diretora Primeira decisão No fim de junho, a Justiça já havia suspendido a eleição da Mesa Diretora da Câmara de São José dos Campos. No documento, a juíza Naira Blanco Machado, da 1ª Vara da Fazenda Pública, apontou que havia indícios de que a eleição havia sido marcada com antecedência excessiva. O entendimento considera posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), que indicam que a escolha da Mesa Diretora deve ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato. Continue acompanhando pra nao perder as novidades.