TST determina circulação de 80% da frota de ônibus no Rio durante greve

Veja o que foi divulgado recentemente. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, determinou que as empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro coloquem em circulação, a partir desta quarta-feira (1º), pelo menos 80% da frota operacional ativa em cada linha e itinerário durante a paralisação dos rodoviários.

Vale destacar que A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (30) e atende a um pedido apresentado pela prefeitura do Rio. Por volta das 22h o prefeito Eduardo Cavalieri publicou um posto no X informando sobre a decisão. Greve continua: sindicato convoca assembleia de rodoviários na porta do TRT após audiência desta terça-feira Greve de ônibus no RJ: passageiros enfrentam ônibus lotados na volta para casa; preços de carros por app disparam Até então, uma decisão liminar previa a manutenção de 50% da frota em operação.

Ao rever o percentual, o ministro considerou que o transporte coletivo é um serviço essencial e avaliou que a circulação de apenas metade dos ônibus representaria risco à ordem e à segurança pública, além de comprometer o direito de locomoção da população. Initial plugin text A determinação vale até o julgamento do mérito do dissídio coletivo de greve. Segundo o TST, o percentual de 80% deverá ser observado por linha e itinerário. "Tendo em vista as peculiaridades do caso e os elementos constantes do dissídio coletivo e da suspensão de liminar, revela-se necessária a fixação de patamar elevado de funcionamento, considerando a essencialidade dos serviços prestados; o potencial impacto direto à segurança, ordem pública e dignidade da população; e a necessidade de evitar colapso na prestação dos serviços", escreve em sua decisão o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST. Fique de olho nas proximas publicacoes.