União Europeia acusa Meta de falhar no bloqueio de menores de 13 anos no Instagram e Facebook

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. A União Europeia acusou nesta quarta-feira o grupo contratação pelo">americano Meta de infringir as regras do bloco e suas próprias condições de uso ao permitir o acesso de menores de 13 anos ao Instagram e ao Facebook, em mais um capítulo da ofensiva europeia para ampliar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Vale destacar que Entenda o que está em jogo: Batalha entre Elon Musk e Sam Altman, do ChatGPT, tem seleção de júri Veja também: OpenAI pede desculpas ao povo canadense por não ter reportado ataque a tiros A acusação consta nas conclusões preliminares de uma investigação aberta há dois anos pela Comissão Europeia contra a Meta, processo que pode resultar em multa equivalente a 6% do faturamento anual do grupo. No centro da apuração está o mecanismo de verificação de idade adotado pela empresa. Segundo a Comissão, a própria Meta “fixa em 13 anos a idade mínima para acessar com total segurança o Instagram e o Facebook”.

“As medidas implementadas pela empresa para fazer cumprir essas restrições não parecem eficazes”, afirma a Comissão, que acusa o grupo de não aplicar nenhum controle eficaz “para verificar a data de nascimento autodeclarada” pelos novos usuários. O grupo americano agora terá oportunidade de apresentar defesa e propor medidas para corrigir a situação. UE endurece cerco às redes sociais A Comissão Europeia menciona “um amplo conjunto de provas provenientes de toda a União Europeia que indica que entre 10% e 12% das crianças menores de 13 anos acessam o Instagram e/ou o Facebook”. Também acusa a empresa de não cumprir suas obrigações de avaliar e minimizar os riscos para menores impostas pelo regulamento europeu de serviços digitais, o DSA. Acompanhe mais conteudos como esse no site.