Aborto legal: mais barreiras para crianças vítimas de estupro - O Assunto #1734

Veja o que foi divulgado recentemente. Em menos de dois minutos, numa votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (2), o projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a regulamentação para o aborto legal de menores de idade.

Importante mencionar que Na prática, o PDL revoga os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pode dificultar o aborto legal em casos previstos em lei, feto anencéfalo, risco de vida para a gestante e gravidez decorrente de violência sexual. Como já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2025, a proposta já tem validade. Neste episódio, Natuza Nery entrevista dois convidados.

Primeiro, ela conversa com o médico obstetra Olímpio Barbosa de Moraes Filho, que relata como se dá o trabalho de atendimento na rede de saúde para meninas que têm o direito ao aborto legal – e conta em quais condições físicas e emocionais elas chegam ao consultório. Depois, Natuza fala com a jurista Luciana Temer, que analisa o texto aprovado pelo Congresso e compara a legislação brasileira à de outros países. Convidados: Olímpio Barbosa de Moraes Filho, médico diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), em Recife, e professor da Universidade de Pernambuco; e Luciana Temer, advogada, professora da faculdade de direito da PUC-SP e presidente do Instituto Liberta. O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama. Acompanhe mais conteudos como esse no site.