Acordo entre Mercosul e União Europeia é oficializado e passa a valer em 1º de maio

A novidade esta movimentando o setor. O presidente saiba o que está em">dosimetria--df3c13/" title="Congresso Nacional analisa veto de Lula ao PL da Dosimetria; saiba o que está em">Lula assinou nesta terça-feira (28) o decreto que promulga o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

Importante mencionar que A medida encerra a etapa interna brasileira de incorporação do tratado ao ordenamento jurídico. No Brasil, o acordo deve começar a valer de forma provisória a partir de 1º de maio, permitindo o início da aplicação gradual de suas regras entre os blocos. A promulgação ocorre após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional e a troca de notificações entre Brasil e União Europeia, que já haviam concluído os trâmites necessários para essa fase inicial de implementação.

As negociações entre os dois blocos duraram 27 anos e resultaram em um tratado que abre caminho para a criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Durante discurso, o presidente Lula ressaltou a demora para a conclusão do acordo. "Quando o acordo vem dos colonizadores para colonizados, vem com mais rapidez, mas quando colonizados resolvem levantar cabeça e dizer que eles têm direitos, as coisas criam mais dificuldades porque aí nós viramos competitivos com produtos que são produzidos em outros países", disse. Lula afirmou que o acordo "foi feito a ferro, suor e sangue". Fique de olho nas proximas publicacoes.