Ambientalistas afirmam que pacote ruralista aprovado pela Câmara é 'retrocesso'; bancada rural defende propostas
Confira os detalhes que estao repercutindo. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) uma série de projetos que a bancada ruralistas apelidou de “Dia do Agro” e que eram de interesse da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
Vale destacar que Uma das propostas aprovadas fragiliza a fiscalização remota de áreas desmatadas e exige a notificação de produtores antes da imposição de sanções. O texto proíbe embargos e outras medidas cautelares com base apenas em imagens de satélite que identifiquem a alteração de cobertura vegetal. Segundo parlamentares ambientalistas, isso esvazia a eficácia do monitoramento remoto.
A medida foi amplamente criticada por ambientalistas e entidades ambientais. Câmara aprova PL que fragiliza fiscalização ambiental “Este projeto fragiliza os mecanismos de fiscalização ambiental e impede que determinadas medidas cautelares que são preventivas aconteçam na urgência e na intensidade que são necessárias. O monitoramento remoto dessas áreas é eficiente. Ao colocar barreiras processuais nesse processo, mais uma vez o que esse projeto patrocinado pela FPA faz nesta noite é premiar os desmatadores”, afirmou o líder do PSOL, Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Fique de olho nas proximas publicacoes.
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