CCJ da Câmara retoma hoje discussão sobre a PEC que reduz maioridade penal; ASSISTA
A informacao chegou e merece atencao. CCJ da Câmara retoma hoje discussão sobre a PEC que reduz maioridade penal; ASSISTA Texto reduz maioridade de 18 para 16 anos; se aprovado, ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário.
Importante mencionar que A CCJ da Câmara retoma nesta quarta-feira (9) a discussão sobre a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Leia mais aqui.. A análise foi retomada ontem.
Durante a sessão, parlamentares de esquerda criticaram a proposta.. O texto foi apresentado pelo então deputado Gonzaga Patriota (PSB- PE) em 2015.. A PEC precisa de maioria simples na comissão. Se aprovada, ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário. Acompanhe mais conteudos como esse no site.
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.




