Dino defende decisões monocráticas e diz que fim do modelo geraria ‘colapso’ no Judiciário

A novidade esta movimentando o setor. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a legitimidade e a necessidade das decisões monocráticas em um novo artigo casa-branca-dd8575/" title="Lula e Trump se reúnem nesta quinta na Casa Branca">quinta-na-casa-branca-dd8575/" title="Lula e Trump se reúnem nesta quinta na Casa Branca">nesta segunda-feira (11).

Alem disso, No texto, publicado na revista Carta Capital e intitulado "O Poder Individual no Supremo Tribunal Federal", o magistrado argumenta que o modelo é uma imposição legal para evitar a paralisia do Judiciário. A publicação ocorre em um momento de debate e críticas sobre a atuação individual dos ministros. Dino rebate a crítica de que haveria excesso de poder pessoal, classificando as decisões monocráticas como ferramentas essenciais para a velocidade e segurança jurídica (leia mais abaixo).

Vídeos em alta no g1 Estatísticas e o ‘Mito de Sísifo’ Para sustentar seu argumento, Dino apresenta dados de produtividade da Corte. Segundo o ministro, o STF julga, em média, 2.368 processos por mês em seus colegiados (Plenário e Turmas), o que representa mais de 500 decisões coletivas por semana. Ele argumenta que, se as leis que permitem decisões individuais fossem revogadas, o volume de processos para julgamento coletivo aumentaria dezenas de vezes, o que seria inviável por limites de tempo e pelo dever de motivar cada decisão. "Ninguém entra na Justiça para nela permanecer eternamente, rolando pedra montanha acima, tal qual Sísifo", escreveu o ministro, comparando a lentidão judicial ao castigo da mitologia grega. Continue acompanhando pra nao perder as novidades.