Dino defende penas mais altas e perda automática de cargo para integrantes do Judiciário em casos de corrupção
Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu neste domingo (26) a necessidade de reformar o Código Penal para endurecer a punição contra crimes cometidos por integrantes do manifesto-pt-prevê-debate-sobre-reforma-administrativa-e--449726/" title="Em manifesto, PT prevê debate sobre reforma administrativa e do Judiciário">Judiciário.
De acordo com informacoes, Entre esses integrantes, Dino cita juízes, procuradores, advogados (públicos e privados), defensores, promotores, assessores, servidores do sistema de Justiça em geral. A proposta surge logo após o ministro sugerir, em outro texto recente, a revisão de competências do STF e de tribunais superiores. O artigo de agora foi escrito para o jornal "Correio Braziliense".
As três principais propostas de Dino são: punições mais altas; afastamento imediato; tipificação ampla da obstrução de Justiça (entenda mais abaixo). Vídeos em alta no g1 Punições mais altas Dino sugere a ampliação das penas para crimes como peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação e tráfico de influência quando cometidos por profissionais do direito no exercício de suas funções. Dino defende ainda um "espelhamento" de delitos já existentes, mas com sanções maiores devido à gravidade de trair a confiança do sistema. Afastamento imediato O ministro sai em defesa de regras que imponham o afastamento imediato das funções assim que a denúncia for recebida pela Justiça. Fique de olho nas proximas publicacoes.
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