Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra semestre em sessão nesta quarta e casos de repercussão devem ficar para agosto, veja lista

A informacao chegou e merece atencao. O Supremo Tribunal Federal (STF) faz a última sessão de julgamentos do semestre nesta quarta-feira (1º).

Segundo apurado, Na pauta está a conclusão do julgamento da validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa. A Corte entra em recesso em julho e casos de repercussão devem ficar para o segundo semestre. O tribunal retoma os julgamentos em agosto.

A partir daí, podem entrar na pauta: o processo que discute se existe vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e aplicativos; a validade da chamada Lei da Dosimetria, que permite a redução das penas de condenados por atos antidemocráticos — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. a sucessão no Rio de Janeiro: um processo em análise na Corte discute o modelo de eleição para o governo do estado. Agora no g1 Veja em que ponto estão cada um destes casos: ➡️Uberização: os processos que tratam da relação de trabalho entre motoristas, entregadores e plataformas digitais chegou a entrar na pauta em junho, mas foi retirado da pauta pelo presidente Edson Fachin. A decisão foi tomada após a aprovação de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho que trata dos direitos e deveres da categoria. Fique de olho nas proximas publicacoes.