Eleições 2026: veja regras aprovadas pelo TSE para uso de IA

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Veja as regras sobre IA e redes sociais nas eleições de 2026 Em seu discurso de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques destacou o desafio de lidar com o uso da inteligência artificial nas eleições de 2026.

Segundo apurado, "Devemos estar atentos às novas tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Refiro-me, em especial e novamente, ao perigo potencial do uso desordenado das ferramentas de inteligência artificial", disse o ministro na semana passada. 👉🏻No início de março, o tribunal divulgou as regras que irão guiar os partidos e candidatos nas eleições de 2026.

O uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral é permitido, mas é obrigatório informar que o conteúdo foi gerado por IA e qual foi a ferramenta utilizada. Entre as novidades de 2026, estão a proibição da circulação de conteúdos gerados por inteligência artificial nas 72 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas após a votação, além da determinação de que plataformas de IA, como o ChatGPT e o Gemini, não podem recomendar candidatos ou ranquear candidaturas, mesmo que o usuário solicite. Veja os destaques: ⚖️ Inversão do ônus da prova A Corte Eleitoral também estabeleceu que juízes poderão inverter o ônus da prova em representações que envolvam uso de inteligência artificial. “Quando, em razão da dificuldade técnica de comprovação da manipulação digital, for excessivamente oneroso ao autor demonstrar a irregularidade do conteúdo”. Continue acompanhando pra nao perder as novidades.