Em manobra, Alcolumbre exclui do PL da Dosimetria trecho vetado por Lula que contradiz Lei Antifacção

A informacao chegou e merece atencao. O presidente do Congresso, senador Davi senadores-que-nao-recebera-messias-no-gab-b257ae/" title="Alcolumbre avisa a senadores que não receberá Messias no gabinete após sabatina ">avisa-a-senadores-que-nao-recebera-messias-no-gab-b257ae/" title="Alcolumbre avisa a senadores que não receberá Messias no gabinete após sabatina ">Alcolumbre (União-AP), excluiu do PL da Dosimetria o trecho vetado pelo presidnente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contradiz a Lei Antifacção, que trata da progressão de penas.

Alem disso, O Congresso vota, em sessão conjunta entre Câmara dos Deputados e Senado nesta quinta-feira (30), se mantém ou derruba a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de barrar o projeto de lei aprovado no Congresso que prevê a redução de penas para condenados por atos golpistas, chamado de PL da Dosimetria. A medida beneficia tanto os acusados que invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, condenados por tramar um golpe de Estado no país. Na prática, a decisão do presidente do Congresso promove uma espécie de "desmembramento" do veto de Lula, para manter a decisão do presidente de barrar um trecho que contradiz a Lei Antifacção.

A questão é a seguinte: no PL da Dosimetria, uma mudança do regime fechado para o semiaberto é facilitada. Isso contradiz a Lei Antifacção, Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil. A manobra de Alcolumbre não é usual. Como o veto do presidente Lula foi integral, a comum é que se vote integralmente o veto e não se exclua dispositivos do texto. Continue acompanhando pra nao perder as novidades.