Em manobra, Alcolumbre exclui do PL da Dosimetria trecho vetado por Lula que contradiz Lei Antifacção
A informacao chegou e merece atencao. O presidente do Congresso, senador Davi senadores-que-nao-recebera-messias-no-gab-b257ae/" title="Alcolumbre avisa a senadores que não receberá Messias no gabinete após sabatina ">avisa-a-senadores-que-nao-recebera-messias-no-gab-b257ae/" title="Alcolumbre avisa a senadores que não receberá Messias no gabinete após sabatina ">Alcolumbre (União-AP), excluiu do PL da Dosimetria o trecho vetado pelo presidnente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contradiz a Lei Antifacção, que trata da progressão de penas.
Alem disso, O Congresso vota, em sessão conjunta entre Câmara dos Deputados e Senado nesta quinta-feira (30), se mantém ou derruba a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de barrar o projeto de lei aprovado no Congresso que prevê a redução de penas para condenados por atos golpistas, chamado de PL da Dosimetria. A medida beneficia tanto os acusados que invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, condenados por tramar um golpe de Estado no país. Na prática, a decisão do presidente do Congresso promove uma espécie de "desmembramento" do veto de Lula, para manter a decisão do presidente de barrar um trecho que contradiz a Lei Antifacção.
A questão é a seguinte: no PL da Dosimetria, uma mudança do regime fechado para o semiaberto é facilitada. Isso contradiz a Lei Antifacção, Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil. A manobra de Alcolumbre não é usual. Como o veto do presidente Lula foi integral, a comum é que se vote integralmente o veto e não se exclua dispositivos do texto. Continue acompanhando pra nao perder as novidades.
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.



