Fim da escala 6x1: 40 horas semanais, dois dias de folga, transição de até 14 meses; veja detalhes do parecer do relator

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Fim do 6x1: relator prevê jornada de 42h já neste ano O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) parecer sobre a proposta, prevendo a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, em até 14 meses após a promulgação da proposta (veja detalhes mais abaixo).

De acordo com informacoes, Um pedido de vista — mais tempo para análise — adiou a votação da proposta. A expectativa é que a PEC seja analisada pela comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, siga para o plenário para ser analisada na quinta (28). Caso seja aprovada, a PEC ainda precisará ser analisada pelo Senado.

Para ser aprovada, o texto precisa do apoio de, no mínimo, 308 deputados e 49 senadores. O que diz o texto A proposta altera a parte da Constituição que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e deixa expresso que a “duração do trabalho normal” não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais. O artigo prevê exceções ao permitir compensações de horários e a redução da jornada conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho. Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas: as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC; as quatro horas em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas. Continue acompanhando pra nao perder as novidades.