Governo, estados e municípios publicam regulamento da reforma tributária sobre o consumo, que começa em 2027

A novidade esta movimentando o setor. O governo bilhões em março, com alta de 5% e bate recorde ">soma-r-229-bilhoes-em-marco-com-alta-de--98c46b/" title="Arrecadação federal soma R$ 229 bilhões em março, com alta de 5% e bate recorde ">federal, os estados e os municípios publicaram nesta quinta-feira (30) a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, ou seja, as regras que detalham como vão funcionar os futuros tributos federal e estadual.

Segundo apurado, Antes de ser aprovada em 2024 e sancionada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reforma vinha sendo discutida há décadas. Era muito aguardada pelo setor produtivo para aproximar as regras brasileiras do resto do mundo e simplificar um sistema que é tido como caótico por empresários e investidores. A alíquota do futuro imposto sobre o consumo, que será uma das maiores do mundo, ainda não foi divulgada.

O governo e o Tribunal de Contas da União estão trabalhando nas estimativas para que ela mantenha a carga tributária para os entes federativos. A divulgação acontecerá até o fim de julho. Apesar de manter o peso dos tributos sobre o consumo — considerado elevado no Brasil, o que penaliza, principalmente, a população mais pobre — a reforma tributária promoverá uma redistribuição entre os setores da economia. Tributos extintos e nova sistemática Com a reforma, serão gradualmente extintos, nos próximos anos, o PIS, a Cofins e o IPI (para a maior parte dos produtos) federais, além do ICMS estadual e do ISS municipal. Acompanhe mais conteudos como esse no site.