Jorge Messias aprovado na CCJ: o que acontece agora?

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Assista a íntegra da fala de lula-ainda-busca-aceno-de-alcolumbre-para-aprovacao--7d8aa7/" title="Governo Lula ainda busca aceno de Alcolumbre para aprovação 'sem sustos' de Jorg">Jorge Messias em sabatina no Senado O atual advogado-geral da União, Jorge Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (29) e foi aprovado.

De acordo com informacoes, Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria da Corte. ASSISTA: Acompanhe em tempo real a sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado Agora, os senadores votam em plenário, o que deve ocorrer ainda esta noite. Para chegar ao STF, o ministro de Lula precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.

O que acontece se ele for rejeitado em plenário? Segundo a Constituição de 1988, se o nome de Jorge Messias for rejeitado pelo Senado para o STF, o presidente da República deve indicar outro nome para ocupar a mesma vaga, submetendo‑o novamente à aprovação pela maioria absoluta do Senado. A aprovação do nome indicado para Ministro do STF requer o voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa. Aprovada a indicação, o Senado comunicará a decisão ao poder Executivo que deverá providenciar a publicação da nomeação no Diário Oficial da União (DOU). Fique de olho nas proximas publicacoes.