Messias diz que STF não deve ser 'Procon da política', mas também 'não pode ser omisso'

Veja o que foi divulgado recentemente. Jorge Messias: STF não é Procon da decisão não a">esporte; decisão não a">política O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez nesta quarta-feira (29) seu discurso de abertura durante a sabatina no Senado, etapa do processo de indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Importante mencionar que Messias defendeu o papel do Supremo, mas afirmou que a Corte precisa estar aberta a aperfeiçoamento e que a "democracia começa pela ética dos juízes". Na segunda etapa de sua fala, ao responde questionamento de parlamentares, Messias argumentou que o STF não pode ser o "Procon da política", mas também não pode ser omisso (entenda mais abaixo). LEIA MAIS: Leia íntegra da fala de Jorge Messias em sabatina no Senado Questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), o advogado-geral da União voltou ao tema do ativismo judicial, e afirmou que a que a questão é uma ameaça ao princípio da separação de poderes.

"O ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro, não é somente no Brasil", afirmou. "O ativismo judicial sempre representa, pra qualquer juiz constitucional, um momento de extrema preocupação. Porque ao falar em ativismo judicial, a própria expressão carrega um elemento extremamente perigoso: a violação ao princípio da separação de poderes". 🔎 O ativismo judicial ocorre quando, ao exercer suas funções, o Poder Judiciário adota uma interpretação mais proativa da Constituição, ampliando seu sentido e alcance — ou seja, assume uma postura mais ativa na definição do significado das normas constitucionais. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.