Nunes Marques convoca sessão virtual para TSE julgar 28 ações em 24 horas

A novidade esta movimentando o setor. O ministro do STF e presidente eleito do TSE, Kassio Nunes Marques Alejandro Zambrana/Secom/TSE O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou uma sessão extraordinária para os 7 ministros da corte analisarem, em plenário virtual, 28 decisões individuais sobre ações de propaganda eleitoral negativa.

De acordo com informacoes, O prazo é de 24 horas. O colegiado terá entre 0h e 23h59 desta quinta-feira (25) para depositar seus votos a respeito de liminares providenciadas pelos 3 juízes auxiliares das eleições de 2026. São eles, além do próprio Nunes Marques, o vice-presidente André Mendonça e a ministra Estela Aranha.

Geralmente, liminares só precisam ser referendadas em plenário quando há recurso da parte vencida. Entretanto, o presidente tem a possiblidade de, em um ato unilateral, incluir as decisões individuais para análise coletiva, como fez Nunes Marques. Internamente, nem todos os membros do colegiado pensam que a medida será efetiva, dada a tendência de judicialização das eleições de 2026. Integrantes da Corte ouvidos pelo g1 demonstraram preocupação com o volume e o prazo de casos futuros, afirmando que nem todos os ministros têm a disponibilidade para analisar caso a caso. Fique de olho nas proximas publicacoes.