Senado pode votar na próxima semana 'pauta-bomba' com impacto de R$ 30 bi

Confira os detalhes que estao repercutindo. O Senado Federal pode votar na próxima semana a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, considerada uma "pauta-bomba" pelo Executivo.

Alem disso, LEIA TAMBÉM: Entenda o que são 'pautas-bomba', que pressionam orçamento do governo em ano eleitoral. Apesar do gesto feito ao governo de adiar a votação da proposta na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve o tema em pauta e pelo cronograma, o assunto deve estar pronto para votação na próxima semana, antes do início do recesso legislativo, que começa em 18 de julho. A proposta precisa passar por cinco sessões de debate antes de ser votada.

A proposta também determina a regularização do vínculo funcional desses agentes, proibindo contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em situações de emergência em saúde pública. Uma projeção da Previdência Social indica impacto fiscal de R$ 30 bilhões em dez anos. Miriam Leitão: Pauta-bomba recria aposentadoria especial Alcolumbre anunciou na terça-feira passada (30), em plenário, que a tramitação da PEC respeitará o rito constitucional com o prazo de cinco sessões antes da deliberação do texto em primeiro turno. Até então, era ventilada a possibilidade de aceleração no trâmite com a votação na semana passada. Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.