STM rejeita recurso de Bolsonaro para afastar ministro em julgamento sobre perda de patente

Confira os detalhes que estao repercutindo. O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou nesta quarta-feira (24) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento que vai decidir sobre a perda ou não de sua patente de capitão reformado do Exército.

Vale destacar que A defesa pediu o afastamento do ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo por suspeição. Segundo os advogados de Bolsonaro, o ministro não teria a imparcialidade necessária para atuar no processo. Em um primeiro momento, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, negou o pedido da defesa por considerar a solicitação “manifestamente improcedente” — ou seja, sem fundamento suficiente para prosseguir.

A defesa recorreu da decisão, e o caso foi levado ao plenário, que decidiu manter a negativa. 🔎Não houve julgamento da perda ou não da patente nesta quarta, apenas apreciação do pedido da defesa. Agora no g1 LEIA MAIS: Moraes manda PGR analisar se arma apreendida de Bolsonaro é 'falta grave' na prisão domiciliar O caso faz parte de um conjunto de processos que tratam da chamada declaração de indignidade ou incompatibilidade para o oficialato, mecanismo usado para avaliar se militares condenados pela Justiça ainda podem permanecer nas Forças Armadas. De acordo com o STM, esse tipo de procedimento serve para verificar se o oficial mantém “as condições éticas, morais e profissionais necessárias” para continuar na carreira militar. Acompanhe mais conteudos como esse no site.