Zanin diz que decisão do plenário que manteve Couto no governo do RJ permanece válida

Veja o que foi divulgado recentemente. O desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ e governador em exercício do Rio Rafael Oliveira/TJRJ O ministro Cristiano manda-soltar-operador-de-esquema-de-venda-de-sentenças-5143a6/" title="Zanin manda soltar operador de esquema de venda de sentenças no STJ por demora n">Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24) que o cargo de governador do Rio de Janeiro deve seguir com Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Vale destacar que A decisão se deu a partir de pedido ao ministro feito pelo PSD, partido do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, pré-candidato a governador nas eleições de outubro. Na ação, o PSD pedia que Zanin confirmasse decisão liminar do ministro, de março. A ação do PSD chegou ao Supremo após pedido feito, também ao STF, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL).

Ruas pede que a Corte transfira para ele o cargo de governador. O pano de fundo da batalha jurídica é a disputa entre Douglas Ruas e Eduardo Paes, ambos pré-candidatos a governador nas eleições de outubro. A lógica do pedido de Ruas ao STF é de que a linha sucessória no Estado seria: na ausência do governador eleito, assume o presidente da Alerj e, na falta do presidente da Alerj, assume o presidente do TJ-RJ. Porém, quando o posto do então governador Cláudio Castro (PL) ficou vago, o de presidente da Alerj também estava vago. Fique de olho nas proximas publicacoes.