Direito
Avaliação de impactos ao patrimônio cultural no licenciamento ambiental: exigência negligenciada
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Veja o que foi divulgado recentemente. Não são poucos os que confundem meio ambiente com natureza, concluindo, de maneira equivocada, que somente os bens naturais — recursos hídricos, fauna, flora, ar — integram esse bem jurídico.
Importante mencionar que Trata-se de visão reducionista que ainda contamina boa parte dos processos de licenciamento ambiental no Brasil, com consequências graves e muitas vezes irreversíveis para o […] O post Avaliação de impactos ao patrimônio cultural no licenciamento ambiental: exigência negligenciada apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-jul-11/avaliacao-de-impactos-ao-patrimonio-cultural-no-licenciamento-ambiental-uma-exigencia-negligenciada/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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