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Fiscalização sanitária em transformação: o que o setor regulado precisa saberDireito
📅 2026-06-01

Fiscalização sanitária em transformação: o que o setor regulado precisa saber

A novidade esta movimentando o setor. Três consultas públicas abertas pela Anvisa entre dezembro de 2024 e março deste ano constroem novo cenário Fiscalização sanitária em transformação: o que o setor regulado precis...
Base do PT encolheu, e bolsonarismo organizado no PL é novidade, diz cientista políticoDireito
📅 2026-06-01

Base do PT encolheu, e bolsonarismo organizado no PL é novidade, diz cientista político

Veja o que foi divulgado recentemente. Jairo Nicolau afirma que peso da polarização tende a ser superestimado; em novo livro, ele analisa eleições de 2002 a 2022 Base do PT encolheu, e bolsonarismo organizado no PL é...
Legal advocacy como estratégia jurídica 360ºDireito
📅 2026-06-01

Legal advocacy como estratégia jurídica 360º

A informacao chegou e merece atencao. A combinação de rigor técnico e visão estratégica para melhorar o ambiente de negócios Legal advocacy como estratégia jurídica 360º é o destaque da vez no nicho de direito. Ac...
JOTA Principal: Com feriado, Gilmarpalooza e festas juninas, Brasília tem semana em marcha lentaDireito
📅 2026-06-01

JOTA Principal: Com feriado, Gilmarpalooza e festas juninas, Brasília tem semana em marcha lenta

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Com Motta em Lisboa, maioria das comissões da Câmara não funcionará, e sessões serão semipresenciais JOTA Principal: Com feriado, Gilmarpalooza e festas juninas, Bras...
Quem são os pré-candidatos a senador por Tocantins (TO) nas eleições 2026Direito
📅 2026-06-01

Quem são os pré-candidatos a senador por Tocantins (TO) nas eleições 2026

Confira os detalhes que estao repercutindo. Nove nomes podem disputar as duas vagas no Senado Federal pelo estado da região Norte nas eleições deste ano Quem são os pré-candidatos a senador por Tocantins (TO) nas ele...
⚖Direito
📅 2026-06-01

Juízo não pode punir falta grave retroativa de execução já extinta

Confira os detalhes que estao repercutindo. A aplicação de sanção disciplinar no âmbito da execução penal exige apuração tempestiva. De acordo com informacoes, A ausência de investigação de suposta falta grave durante...
⚖Direito
📅 2026-06-01

O testilying e a credibilidade dos relatos policiais

A informacao chegou e merece atencao. Ao afirmar que “o poder é intrinsecamente expansivo” [1], uma “torrente galvanizadora e consequencial na foz do seu exercício” [2] e que dificilmente encontra fronteiras na passagem...
⚖Direito
📅 2026-06-01

Plano de saúde não pode cobrar coparticipação que inviabilize tratamento contínuo

A novidade esta movimentando o setor. A cobrança de coparticipação em planos de saúde é lícita, mas a exigência de valores desproporcionais que inviabilizem financeiramente as terapias contínuas configura desvantagem ex...
⚖Direito
📅 2026-06-01

Eliminação em concurso por atos de terceiro viola intranscendência da pena

A informacao chegou e merece atencao. Ainda que a omissão de informações relevantes possa justificar a eliminação de um candidato de concurso público, tal circunstância exige demonstração concreta de má fé ou ocultação...
⚖Direito
📅 2026-06-01

XIV Fórum de Lisboa tem início com debates sobre tecnologia e democracia

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Autoridades e acadêmicos de Brasil e Portugal reuniram-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), na manhã desta segunda-feira (1º/6), para a abertura...
Flexibilização de regras para motofrete exige responsabilidade, não improvisoDireito
📅 2026-06-01

Flexibilização de regras para motofrete exige responsabilidade, não improviso

Veja o que foi divulgado recentemente. País precisa de políticas estruturantes, de médio e longo prazo, e não de atalhos que buscam repercussão imediata Flexibilização de regras para motofrete exige responsabilidade,...
Controlador fora de controle?Direito
📅 2026-06-01

Controlador fora de controle?

Veja o que foi divulgado recentemente. Uma obviedade: o TCU precisa prestar contas de seus próprios gastos Controlador fora de controle? é o destaque da vez no nicho de direito. Acompanhe mais conteudos como esse...
A espessura do tempo na advocaciaDireito
📅 2026-06-01

A espessura do tempo na advocacia

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Tecnologia prometeu economia de tempo, mas parcela desses ganhos foi imediatamente consumida pela multiplicação de novas demandas A espessura do tempo na advocacia é...
A evolução normativa e jurisprudencial e o papel da Fazenda Pública na falênciaDireito
📅 2026-06-01

A evolução normativa e jurisprudencial e o papel da Fazenda Pública na falência

Confira os detalhes que estao repercutindo. Regras objetivas dão autonomia ao ente e garantem transparência, impessoalidade e eficiência A evolução normativa e jurisprudencial e o papel da Fazenda Pública na falência...
O equívoco de a política energética ser comandada pela ofertaDireito
📅 2026-06-01

O equívoco de a política energética ser comandada pela oferta

Veja o que foi divulgado recentemente. Mundo não substituiu fontes de energia; acumulou-as para sustentar uma demanda crescente O equívoco de a política energética ser comandada pela oferta é o destaque da vez no ni...
⚖Direito
📅 2026-06-01

Sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Advogados farão palestras no Fórum de Lisboa

A informacao chegou e merece atencao. Os tributaristas brasileiros Tiago Conde e Misabel Derzi, sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados, estão na capital portuguesa para participar, como palestran...
⚖Direito
📅 2026-06-01

Juíza barra eliminação de candidato sem pelos suficientes para exame

Veja o que foi divulgado recentemente. A eliminação de um policial militar que não conseguiu cumprir o prazo para entrega de um exame toxicológico porque, justificadamente, não tinha pelos corporais suficientes fere os...
⚖Direito
📅 2026-05-31

HC coletivo protege cidadãos que criticaram projeto estadual

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu conceder parcialmente um Habeas Corpus coletivo para proteger o direito de cidadãos que criticam po...
⚖Direito
📅 2026-05-31

Zona Franca de Manaus testa os limites da reforma tributária

Confira os detalhes que estao repercutindo. A controvérsia recente envolvendo a Zona Franca de Manaus no contexto da reforma tributária, evidenciada pela propositura de ação civil pública que questiona dispositivos da L...
⚖Direito
📅 2026-05-31

Estado responde por erro médico que agravou quadro alérgico de paciente

Veja o que foi divulgado recentemente. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unanimidade uma decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou o estado a indenizar u...
⚖Direito
📅 2026-05-31

Evento Diálogos sobre Inovação & Direito lança pesquisa sobre LGPD

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. A 3ª edição do encontro Diálogos sobre Inovação & Direito, promovido na cidade de Oeiras, em Portugal, neste domingo (31/5), foi marcada pelo lançamento da 5ª edição...
⚖Direito
📅 2026-05-31

STJ avalia se condicionamento do interesse de agir atinge o consumidor

A informacao chegou e merece atencao. Ao julgar se o consumidor precisa comprovar que tentou resolver o problema extrajudicialmente antes de ajuizar ação contra o fornecedor do produto ou do serviço, o Superior Tribunal...
Carta ao Fórum de LisboaDireito
📅 2026-05-31

Carta ao Fórum de Lisboa

Veja o que foi divulgado recentemente. Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil, com ênfase no papel do STF Carta ao Fórum de Lisboa é o destaque da vez no nicho de direito. Acompanhe mais c...
Quem são os pré-candidatos a senador por Pernambuco (PE) nas eleições 2026Direito
📅 2026-05-31

Quem são os pré-candidatos a senador por Pernambuco (PE) nas eleições 2026

Veja o que foi divulgado recentemente. Nove políticos devem concorrer às duas vagas no Senado Federal pelo estado; apenas uma mulher está na disputa Quem são os pré-candidatos a senador por Pernambuco (PE) nas eleiçõ...
TRF1 barra bloqueio automático da ANTT em operações de frete no setor de gásDireito
📅 2026-05-31

TRF1 barra bloqueio automático da ANTT em operações de frete no setor de gás

Confira os detalhes que estao repercutindo. A obrigatoriedade do CIOT, implementada pelo governo federal, foi adotada para garantir a efetividade do piso mínimo do frete TRF1 barra bloqueio automático da ANTT em oper...
STF estende imunidade tributária de livros e revistas a cards colecionáveisDireito
📅 2026-05-31

STF estende imunidade tributária de livros e revistas a cards colecionáveis

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Entendimento do STF leva em conta os novos fenômenos sociais, culturais e tecnológicos STF estende imunidade tributária de livros e revistas a cards colecionáveis é...
⚖Direito
📅 2026-05-31

Taça das bolinhas: coisa julgada, dispositivo da sentença e eficácia preclusiva

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. O Parecer AJC/PGR nº 11798/2026, lavrado pelo procurador-geral da República e juntado em 18 de fevereiro de 2026 aos autos da Ação Rescisória nº 3.032/PE, opina pela pro...
⚖Direito
📅 2026-05-31

STF suspende análise de lei que permite veto de pais a aulas sobre gênero

Confira os detalhes que estao repercutindo. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento que analisava a validade de uma lei do Maranhão que autorizou pais e responsáveis a...
⚖Direito
📅 2026-05-31

Parecer da CTNBio impede Ibama de exigir licenciamento ambiental

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Se a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) entende que determinada atividade não tem potencial poluidor, não cabe ao Ibama divergir dessa premissa para exi...
⚖Direito
📅 2026-05-31

Fim do ICMS-ST e desafios da recuperação de créditos sobre o estoque

Confira os detalhes que estao repercutindo. Desde o final de 2025, o estado de São Paulo vem promovendo a eliminação gradual do regime de substituição tributária do ICMS. De acordo com informacoes, Até a data de elabo...