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BTG/Nexus: Lula perde dois pontos no primeiro turno, mas mantém vantagem no segundoDireito
📅 2026-07-13

BTG/Nexus: Lula perde dois pontos no primeiro turno, mas mantém vantagem no segundo

A novidade esta movimentando o setor. Apesar da redução da vantagem no primeiro turno, levantamento mostra estabilidade no segundo e queda da rejeição ao menor nível BTG/Nexus: Lula perde dois pontos no primeiro turn...
JOTA Principal: Emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em ‘novo orçamento secreto’ em 2025, diz relatórioDireito
📅 2026-07-13

JOTA Principal: Emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em ‘novo orçamento secreto’ em 2025, diz relatório

Veja o que foi divulgado recentemente. A divulgação acontece alguns dias depois do ministro Flávio Dino autorizar o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto JOTA Principal: Emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em...
⚖Direito
📅 2026-07-13

Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide STJ

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. O locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção em razão das benfeitorias necessárias e úteis feitas por ele no imóvel. De acordo com informacoes, Quem...
⚖Direito
📅 2026-07-13

Estado americano endurece lei contra vício de menores em redes sociais

Confira os detalhes que estao repercutindo. Os Estados Unidos não têm uma lei federal que proteja crianças e adolescentes contra o uso viciante das redes sociais — ao contrário de vários países, incluindo o Brasil, que...
⚖Direito
📅 2026-07-13

MPF orienta procuradores a investigar assédio eleitoral como abuso de poder

A novidade esta movimentando o setor. O uso do poder econômico ou hierárquico empresarial para constranger empregados a votar em determinado candidato configura abuso de poder e crime eleitoral . Importante mencionar...
⚖Direito
📅 2026-07-13

Rubens Requião e o Direito norte-americano: da relação entre fraude e desconsideração

A informacao chegou e merece atencao. A desconsideração da personalidade jurídica foi incorporada à tradição jurídica brasileira por meio de análise cuidadosa do Direito estrangeiro feita por Rubens Requião, no artigo q...
⚖Direito
📅 2026-07-13

Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS

A novidade esta movimentando o setor. Contratos de plano de saúde coletivos empresariais formados por um número ínfimo de usuários de uma só família configuram o chamado “falso coletivo”. De acordo com inf...
O que está por trás do avanço das ideias de direita no BrasilDireito
📅 2026-07-13

O que está por trás do avanço das ideias de direita no Brasil

A informacao chegou e merece atencao. Conservadorismo nos costumes e liberalismo na economia unem-se em fórmula perigosa que coloca em xeque o futuro da democracia no país O que está por trás do avanço das ideias de...
Lula volta a ter mais imagem positiva que negativa e avança em ranking liderado por BukeleDireito
📅 2026-07-13

Lula volta a ter mais imagem positiva que negativa e avança em ranking liderado por Bukele

Confira os detalhes que estao repercutindo. Levantamento mensal da CB Global Data mostra presidente com 50,6% de imagem positiva, alta de três pontos em relação a junho Lula volta a ter mais imagem positiva que negat...
ANPD lista potenciais prioridades regulatórias para próximo biênioDireito
📅 2026-07-13

ANPD lista potenciais prioridades regulatórias para próximo biênio

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. JOTA tem noticiado que a prioridade máxima da ANPD para este ano será regulamentar modelos de aferição de idade ANPD lista potenciais prioridades regulatórias para pr...
Crédito e split payment: o que o contribuinte precisa saber antes de 2027Direito
📅 2026-07-13

Crédito e split payment: o que o contribuinte precisa saber antes de 2027

A novidade esta movimentando o setor. Novo modelo transfere para o adquirente de boa-fé riscos que o sistema anterior não impunha Crédito e split payment: o que o contribuinte precisa saber antes de 2027 é o destaqu...
O regulador enfraquecido: subfinanciamento da ANS e riscos para o sistema de saúdeDireito
📅 2026-07-13

O regulador enfraquecido: subfinanciamento da ANS e riscos para o sistema de saúde

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Garantia de recursos é fundamental para assegurar fiscalização, inovação e mitigação de riscos O regulador enfraquecido: subfinanciamento da ANS e riscos para o siste...
⚖Direito
📅 2026-07-13

OAB e Universidade de Stanford lançam pesquisa sobre IA na advocacia

Confira os detalhes que estao repercutindo. A OAB Nacional, em parceria com a Universidade de Stanford, por meio do Deliberative Democracy Lab, e com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), l...
⚖Direito
📅 2026-07-13

Impactos da Lei Antifacção na execução penal brasileira

A novidade esta movimentando o setor. A execução penal no Brasil tem como uma de suas finalidades primordiais a reintegração social do condenado, conforme preconiza o artigo 1º da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/198...
⚖Direito
📅 2026-07-13

TRF-1 garante Perse a bares, restaurantes e hotéis do DF até 2027

A novidade esta movimentando o setor. O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado com um prazo determinado e sob a condição de mitigar as perdas do setor de eventos devido à crise da Covid-...
⚖Direito
📅 2026-07-13

STJ julga se varejista de cigarros tem direito a restituição de PIS e Cofins

A novidade esta movimentando o setor. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o varejista de cigarros tem direito à restituição da diferença de PIS e Cofins recolhidos antecipadamente por conta do regi...
⚖Direito
📅 2026-07-13

Empresas devem indenizar ex-funcionário por associar orientação sexual a HIV

Veja o que foi divulgado recentemente. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou solidariamente três empresas a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado alvo de homofobia....
Juiz concede crédito de PIS/Cofins a empresa do agro após mudanças da LC 224/2025Direito
📅 2026-07-13

Juiz concede crédito de PIS/Cofins a empresa do agro após mudanças da LC 224/2025

A novidade esta movimentando o setor. Decisão abre precedente para ações semelhantes do setor do agronegócio Juiz concede crédito de PIS/Cofins a empresa do agro após mudanças da LC 224/2025 é o destaque da vez no n...
⚖Direito
📅 2026-07-13

Casal deve ser indenizado por cancelamento de voo da lua de mel

Confira os detalhes que estao repercutindo. Não é razoável exigir que consumidores alterem de forma significativa o roteiro planejado de uma viagem internacional devido a uma reorganização operacional promovida pela com...
⚖Direito
📅 2026-07-13

Retrocesso cultural: a colonização estética do futebol

A novidade esta movimentando o setor. O futebol brasileiro está sofrendo um processo de autonegação. Importante mencionar que A seleção não foi vencida pela Europa. Nós nos rendemos a ela, voluntariamente. Talvez acre...
⚖Direito
📅 2026-07-13

Condições climáticas extremas autorizam prorrogação de dívida rural

A novidade esta movimentando o setor. A prorrogação de uma dívida de crédito rural é um direito do devedor, caso ele preencha os pré-requisitos para tal. Segundo apurado, As instituições financeiras, ao firmarem o aco...
⚖Direito
📅 2026-07-13

Ausência do valor na denúncia afasta verba indenizatória de homicídio

Veja o que foi divulgado recentemente. A fixação na sentença condenatória criminal de valor mínimo para reparação dos danos materiais ou morais causados pela infração, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de P...
⚖Direito
📅 2026-07-13

STF pode redefinir efeitos do uso do mandado de segurança para recuperação de tributos

Veja o que foi divulgado recentemente. Freepik O Supremo Tribunal Federal iniciou a análise dos embargos de divergência do contribuinte no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.525.254/SP. Importante mencionar q...
Ajuste fiscal e as lições que não podemos ignorarDireito
📅 2026-07-13

Ajuste fiscal e as lições que não podemos ignorar

A novidade esta movimentando o setor. Questão que se coloca para o Brasil não é apenas econômica, mas também institucional e política Ajuste fiscal e as lições que não podemos ignorar é o destaque da vez no nicho de...
A maturidade que se tornou a força das concessões rodoviárias no BrasilDireito
📅 2026-07-13

A maturidade que se tornou a força das concessões rodoviárias no Brasil

Veja o que foi divulgado recentemente. País vive maior programa da sua história, com cronograma de novos leilões que se estende por 2026 e 2027 e mobiliza bilhões de reais A maturidade que se tornou a força das conce...
Funcontas do TCE-MG: legalidade e legitimidade da arrecadaçãoDireito
📅 2026-07-13

Funcontas do TCE-MG: legalidade e legitimidade da arrecadação

Nos ultimos dias, o assunto vem ganhando atencao. Caso ultrapassa privatização da Copasa e testa limites financeiros da consensualidade no controle externo Funcontas do TCE-MG: legalidade e legitimidade da arrecadaçã...
Em resumo: o STJ criou um novo requisito de admissibilidade?Direito
📅 2026-07-13

Em resumo: o STJ criou um novo requisito de admissibilidade?

Confira os detalhes que estao repercutindo. Debate provocado pela Emenda Regimental 53/26 ultrapassa simples medida de gestão administrativa Em resumo: o STJ criou um novo requisito de admissibilidade? é o destaque...
A importância dos comitês tributários em tempos de reforma – parte 3Direito
📅 2026-07-13

A importância dos comitês tributários em tempos de reforma – parte 3

A informacao chegou e merece atencao. Nova conformação tributária terá impactos em todos os elos da cadeia A importância dos comitês tributários em tempos de reforma – parte 3 é o destaque da vez no nicho de direito...
‘Novo orçamento secreto’, emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em 2025, diz relatórioDireito
📅 2026-07-13

‘Novo orçamento secreto’, emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em 2025, diz relatório

A novidade esta movimentando o setor. Transparência Brasil aponta que parte das emendas de comissão indicadas pela Câmara em 2025 foram atreladas somente a líder partidário, ocultando real autor ‘Novo orçamento secre...
⚖Direito
📅 2026-07-12

Moléstia grave e residência no exterior: quando a proteção legal ultrapassa fronteiras

Veja o que foi divulgado recentemente. O número de brasileiros residentes no exterior nunca foi tão alto. Vale destacar que Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores, cerca de 4,9 milhões de brasileiro...