⚖ Direito

O panorama atual traz lições importantes pra quem observa com atenção. Ao JOTA, o diretor-presidente Wadih Damous ressaltou que a adoção da IA integra o novo modelo de fiscalização da agência Para complementar, o tema...

Nos últimos anos, o cenário brasileiro vem passando por transformações importantes. Clubes associativos pagarão cerca de 10 p.p. No entanto, a mais de impostos do que as Sociedades Anônimas de Futebol Os impactos ai...

O que parece simples na superfície tem camadas bem mais interessantes por baixo. Relatório final diz que ponto de atenção está na agenda concorrencial e como ela afeta formação de preços do combustível Por conta disso...

Quem acompanha de perto já percebeu a virada de chave. Mudança inclui negócios criados antes da união, o que pode tornar a separação mais complexa e impactar empresas A propósito, o tema ganha relevância no contexto d...

Enquanto o assunto ganha destaque, detalhes cruciais continuam em segundo plano. A alocação de recursos públicos para satisfazer outras prioridades locais, especialmente em cenário de restrição fiscal e escassez de rece...

Dá pra dizer sem exagero: o momento pede análise, não pressa. Com o objetivo de equilibrar as contas públicas e compensar a renúncia fiscal advinda da isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para rendimentos de...

Há um ponto que passa despercebido mesmo pra quem acompanha de perto. Em decisão monocrática, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a ordem de ofício em Habeas Corpus para corrigir o patam...

Detalhes pequenos fazem grande diferença, e esse é um daqueles casos. Configura cerceamento de defesa o indeferimento de prova pericial em ação civil pública ambiental quando a controvérsia envolve a aferição da existên...