Direito
Bem-vindo acórdão do Tema Repetitivo 1.198: litigância abusiva e necessária atuação do juiz
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Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
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Veja o que foi divulgado recentemente. Freepik Mais de um ano após a conclusão do julgamento do Tema Repetitivo nº 1.198 (Recurso Especial nº 2.021.665/MS) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, foi publicado o acórdão (íntegra disponível em REsp nº 2.021.665/MS) [1].
Alem disso, Relatado pelo ministro Moura Ribeiro, é muito bem-vindo: representa um desfecho longamente esperado para a questão concernente aos […] O post Bem-vindo acórdão do Tema Repetitivo 1.198: litigância abusiva e necessária atuação do juiz apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-jun-19/bem-vindo-acordao-do-tema-repetitivo-1-198-litigancia-abusiva-e-necessaria-atuacao-do-juiz/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
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