Direito
Dino proíbe União de reter taxa da CVM e manda reestruturar órgão
⚖️ Aviso juridico
Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
Este conteudo e INFORMATIVO e NAO substitui consulta com advogado. Para situacoes especificas, procure um advogado regular OAB.
🎯
📕 Pega o ebook Capital & Disciplina gratis
30 paginas em PDF · Gestao financeira pessoal · 100% gratuito
A novidade esta movimentando o setor. O raul-araujo-9c71aa/" title="Para além dos 15 anos de STJ do ministro Raul Araújo">ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, apontou indícios de irregularidade na forma como a União vem utilizando os recursos arrecadados com a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM).
Vale destacar que Ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.791, o relator destacou que há sinais de desvio na destinação da receita, […] O post Dino proíbe União de reter taxa da CVM e manda reestruturar órgão apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
Siga acompanhando o blog pra mais atualizacoes.
OFERTA DE LEITOR
Pegue o ebook Capital & Disciplina gratis
30 paginas de gestao financeira pessoal. 100% gratuito, sem letra miuda.
Pegar o ebook →
+18. Jogue com responsabilidade. Parceria de marketing.
📰 Fonte original: https://www.conjur.com.br/2026-mai-05/dino-proibe-uniao-de-reter-taxa-da-cvm-e-manda-reestruturar-orgao/
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
Conteudo agregado de fonte publica com reescrita editorial. Direitos autorais da materia original pertencem ao site de origem.
